Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.
A juíza de Direito Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª vara Cível de SP, determinou a retirada de morador antissocial de condomínio no prazo de 60 dias, sob pena de remoção forçada.
A juíza de Direito Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª vara Cível de SP, determinou a retirada de morador antissocial de condomínio no prazo de 60 dias, sob pena de remoção forçada.
A ação foi ajuizada pelo escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia,
atuando pelo condomínio, tendo em vista as inúmeras e graves condutas
antissociais praticadas pelo condômino ao longo dos anos, que tornaram
insuportável a convivência com os demais moradores. De acordo com o
relatório, a aplicação de multas, que já atingiram o limite de 10 vezes o
valor da contribuição, não foi suficiente para inibir o comportamento.
Em reunião do condomínio sobre a exclusão do morador, 48 de 54 presentes concordaram com a sua remoção, tendo em vista os relatos de que promove festas de madrugada, com gritarias, música alta e algazarras; intimida moradores e funcionários do prédio, ameaçando-os de agressões físicas e de morte; profere palavras de baixo calão, como "racista, filha da puta, otário, homofóbico, síndico de merda, sapatão, lésbica, vagabunda", dentre outras; e ainda faz mau uso das áreas de lazer do edifício, com convidados em excesso.
Inviável a convivência
A juíza concluiu como comprovada a conduta antissocial, por todas as desavenças com os demais moradores, pelo ambiente de temor criado no prédio, e pelas ameaças proferidas pelo réu.
“Inviável a vida em condomínio, os acontecimentos que justifiquem a sua exclusão não são pontuais, mas frequentes, colocando em risco a convivência com os demais moradores.”
Conforme a magistrada, ainda que
não haja previsão legal quanto à possibilidade de exclusão de condômino,
pelo fato de o CC limitar-se à aplicação de multa, em seu artigo 1.337,
a jurisprudência e a doutrina entendem pelo seu cabimento, como medida
excepcional e extrema.
“Entre o cotejo do direito de propriedade em sua inteireza do réu e o dos demais condôminos, deve-se escolher o da maioria. Segundo a prova colhida, denota-se que o exercício amplo do direito de propriedade dos condôminos tem sido vedado ou restringido por atitudes perpetradas pelo réu.”
A julgadora acolheu o pedido
subsidiário formulado pelo condomínio, qual seja, a mantença do direito
de propriedade do réu, mas retirando-lhe apenas o direito dele próprio
de usar a coisa.
Esse é um dos primeiros casos de
exclusão de condômino do convívio social em razão de condutas
antissociais comprovadamente praticadas.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI270347,21048-Morador+com+conduta+antissocial+e+obrigado+a+sair+de+condominio
Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI270347,21048-Morador+com+conduta+antissocial+e+obrigado+a+sair+de+condominio
